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Cultura

MinC anuncia novas regras da Lei Rouanet

MinC anuncia novas regras da Lei Rouanet

O Ministério da Cultura anunciou nessa terça-feira, dia 21, uma nova Instrução Normativa alterando a Lei Rouanet. Essas normas evitam a concentração por proponente (pessoa física ou jurídica que apresenta o projeto), por região do País, por projeto e por beneficiário (público que consome cultura).   Agora estão estabelecidos limites anuais de captação de recursos por proponente e por projeto cultural, e também definidos o valor de cada item orçamentário. Foi estabelecido ainda um limite de valor médio dos produtos culturais (ingressos, catálogos, livros) da ordem de R$ 150.   O valor dos tetos pode chegar a no máximo R$ 10 milhões por projeto e a R$ 40 milhões por proponente/ano. O teto por projeto é escalonado segundo o perfil do proponente: Micro Empresário Individual (MEI) e Pessoa Física terão valor máximo de R$ 700 mil, com até quatro projetos; para os demais empresários individuais (EI), o valor máximo é de R$ 5 milhões, com até seis projetos; para Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI), Sociedades Limitadas (Ltda) e demais pessoas jurídicas, o valor máximo é de R$ 40 milhões, com até dez projetos.   A regra estabelece limite da lucratividade: a bilheteria ou o valor dos produtos culturais não podem ser maiores do que o custo total do projeto aprovado pelo MinC. Do total do valor do projeto, no máximo 20% poderá ser gasto com divulgação.   Para evitar a concentração, projetos integralmente realizados nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste têm um teto maior, de R$ 15 milhões por projeto. Os custos de divulgação também podem ultrapassar os 20% do valor do projeto e chegar a 30%. Nessas regiões, não há limite para número de projetos por ano. Ao contrário, o proponente é estimulado a apresentar um número grande de projetos nestas regiões: quem apresentar mais do que quatro projetos por ano (número máximo estabelecido para o Sudeste e Sul), poderá captar 50% a mais do que o limite de captação estabelecido.   Outra novidade é a ferramenta que permite a fiscalização e a transparência dos projetos. Estes passam a ter prestação de contas em tempo real. O sistema eletrônico do MinC de apresentação de propostas culturais será interligado à Receita Federal e terá trilhas de verificação de riscos, o que possibilitará a identificação imediata de proponentes com pendências com a União. As trilhas identificarão ainda a relação entre proponentes e fornecedores, avisando sobre conflitos de interesse na condução dos projetos.   Outra mudança é que, antes de enviar o projeto para um parecerista, o Ministério vai dar prioridade aos projetos que já tenham captado 10% dos recursos do orçamento aprovado. Deste modo, serão analisados com prioridade projetos com maior chance de execução viável.     Signis Brasil/Tela Viva
Enredo de escola de Samba, defende indígenas e gera revolta do agronegócio

Enredo de escola de Samba, defende indígenas e gera revolta do agronegócio

O samba enredo da escola “Imperatriz Leopoldinense”, que neste Carnaval tem como tema “Xingu – O clamor que vem da Floresta”, gerou revolta no setor do agronegócio mato-grossense e brasileiro. A música faz uma crítica contundente aos donos de terra: “O belo monstro rouba as terras dos seus filhos, devora as matas e seca os rios, tanta riqueza que a cobiça destruiu, sou o filho esquecido do mundo, minha cor é vermelha de dor, o meu canto é bravo e forte, mas é hino de paz e amor”. O samba enredo, de composição de Moisés Santiago, Adriano Ganso, Jorge do Finge e Aldir Senna, recebeu nota da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu, assinada pelo presidente da entidade, Arnaldo Manuel Machado Borges. No texto, Arnaldo afirma de forma exagerada que “Antes de mais nada, é preciso esclarecer e reforçar que o país do samba é sustentado pela pecuária e pela agricultura”. No Carnaval 2015, com o enredo Axé,Nkenda!, a Imperatriz fez um alerta sobre atitudes racistas que ainda ferem a raça negra. No ano de 2016  , pela primeira vez na história do Carnaval Carioca, a Imperatriz ousou em exaltar a música sertaneja, personificada na dupla Zezé Di Camargo e Luciano. Para falar de sertanejos, também mostramos a lida do homem do campo e da importância da agropecuária do Centro-Oeste brasileiro no abastecimento de alimentos para a nossa população. A mão que revolve a terra é a mesma que ponteia a viola e traz à mesa os alimentos que garantem a nossa sobrevivência. "Quando decidimos falar sobre o índio e, em especial, sobre a importância da reserva do Parque Indígena do Xingu, nosso objetivo não é outro senão fazer um alerta sobre os riscos que ainda ameaçam as 16 etnias que ali resistem e, indiretamente, muitas outras espalhadas pela Amazônia,  Imperatriz decidiu levar o Xingu para a Avenida, tinha uma razão muito forte. Ela quer dizer apenas: respeitem o nosso índio e aprenda, com ele, a amar o que chamamos de Brasil. Viva o Xingu! Viva os Irmãos Villas-Boas e todos aqueles que lutam pela causa indígena! Viva o Índio Brasileiro! Viva a Imperatriz Leopoldinense! Para sempre… ", explica o autor A Associação Brasileira dos Criadores de Zebu afirma ainda ser “Inaceitável que a maior festa popular brasileira, que tem a admiração e o respeito da nossa classe, seja palco para um show de sensacionalismo e ataques infundados pela Escola Imperatriz Leopoldinense”. Confira o samba enredo escola Imperatriz Leopoldinense – “Xingu – O clamor que vem da floresta”: