O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) registra, em todo o mundo, mais de 2,8 milhões de solicitações de refúgio e cerca de 22,5 milhões de pessoas já são consideradas refugiadas.

Segundo o órgão, no Brasil, são cerca de 86 mil pedidos de reconhecimento das solicitações de refúgio que estão acumulados, sendo 33% dessas solicitações de nacionalidade venezuelana.

Até o momento, apenas 18 solicitações oriundas de cidadãos de nacionalidade venezuelana foram reconhecidas, quatro no ano de 2015 e 14 em 2016. O entrave no reconhecimento dessas solicitações de refúgio se dá devido a legislação brasileira que considera a condição de refugiado apenas para aqueles indivíduos que são obrigados a sair de seu país de origem por perseguição política ou religiosa.

Segundo o Ministério da Justiça, a crescente leva de pedidos de refúgio se deve à crise na Venezuela, por questões políticas que ainda estão sendo analisadas para que o Conare possa tomar uma decisão e também por dificuldades de estrutura. São apenas 13 profissionais do ministério trabalhando diariamente na análise das solicitações. Da análise até uma resposta oficial para cada pedido de refúgio espera-se, em média, dois anos.

Para contornar a dificuldade de pessoal, um novo sistema informatizado está sendo desenvolvido para ajudar a dar celeridade, segurança e confiabilidade ao processo de análise dos pedidos, assim como a requisição de novos servidores e a formação de parcerias com universidades para auxiliar nas traduções dos documentos.

Só no ano de 2017, o Brasil recebeu 17.865 pedidos de reconhecimento da condição de refugiados, ou seja, 53% de todas as 33.866 solicitações recebidas pelo Conare. O estado de Roraima concentra o maior número desses pedidos, cerca de 47%, seguido de São Paulo com 28%.

Em relação à origem, as nações com maior número de pedidos foram, além da Venezuela, foram Cuba (2.373 pedidos), Haiti (2.362) e Angola (2.036). Ao todo, o Conare reconheceu 587 refugiados em 2017, sendo 310 sírios e 106 originários da República Democrática do Congo. Das pessoas reconhecidas, 44% têm entre 30 e 59 anos, 33% estão na faixa etária entre 18 e 29 anos e 14% têm entre 0 e 12 anos. A maior parte de refugiados é formada por homens (71%).

Desde 2011, o Brasil já reconheceu 10.145 solicitações de refúgio. A maior população de refugiados vem da Síria com 2.771 de reconhecimentos. O número se deve à guerra vivida por este país há 07 anos. Do total de refugiados residentes no Brasil com o registro já ativo, 35% são de nacionalidade síria, cerca de 5.100 pessoas.

 

Signis/Agência Brasil

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